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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:15
Danos morais. assédio. Situação vexatória não configurada.
Indenização indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:28
Civil. Consumidor. Danos morais configurados.
. Cobrança indevida de frete e embalagem. Demora na devolução do valor pago.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:55
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais aforada em face do município de navegantes.
Cobrança indevida de fatura de água. Protesto do nome do usuário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:18
Direito civil. Danos morais.
Ausência de intimação pessoal dos devedores. Perda da oportunidade de purgar a mora. Improbabilidade do pagamento. Indenização indevida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 18:30
Cobrança indevida em conta de celulares causa transtornos e gera indenização
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:25
Ação de indenização por danos morais.
Vítima abordada por policiais militares. dever em zelar pela ordem e segurança pública. Indenização indevida
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2011 - 10:28
Empresa será indenizada por cobrança indevida
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Direito civil. Compensação por danos morais. Telefone celular. Bloqueio indevido.
Envio de indevida fatura para pagamento. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 21:00
Cobrança indevida, mas sem outros dissabores, não acarreta danos morais
TJ manteve parte da sentença que deferiu o pleito do consumidor receber em dobro os valores cobrados por serviços não prestados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:33
Declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais
"Negativação" tida como indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:25
Apelação. Indenização. Direito de arrependimento. Cancelamento da compra. Estorno dos valores.
Ausência. Cobrança indevida. Danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:30
Processual civil. Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais. Negligência do banco.
Contrato de cartão de crédito efetuado por terceiro falsário. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:50
Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.
Indenizatória por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 16:35
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Danos morais.
Possibilidade de redução do valor arbitrado, quando se mostrar em desacordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:08
Negativação indevida gera danos morais
Entretanto, ela alegou que jamais possuiu linhas telefônicas da Embratel.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:15
MGS. Empregadora. Demissão indevida. Trabalhadora.
Danos morais. Indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:25
Apelação Cível. Indenização por danos morais. Sentença de procedência.
Quantum indenizatório não exagerado valor da indenização mantido. Recurso improvido.